terça-feira, 22 de outubro de 2019

PRESIDENTE DA COLÔNIA DE PESCADORES Z-2 DE SÃO CRISTOVÃO PARTICIPA DE REUNIÃO EM DEFESA DA PESCA



O Presidente da Colônia de Pescadores e Aquicultoes Z-2 de São Cristovão, José vitor, participou de uma reunião junto com outras Colônias, com o secretário de Agricultura e Pesca, André Bonfim, e o presidente da Adema, Gilvan Dias e o deputado federal João Daniel  o que aconteceu na manhã do  dia 21/10. José Vitor e os representantes da pesca, relataram as demandas e a grave situação que pescadores, pescadoras e marisqueiras enfrentam por conta do crime ambiental causado pelo óleo que tem atingido nosso mar e rios.

A grande preocupação é que com esse crime de proporções ainda não mensuradas eles não estão conseguindo pescar porque os peixes, mariscos e crustáceos estão sendo atingidos pelo óleo, os que são pescados e chegam às feiras os consumidores não estão comprando, com receio de que estejam contaminados e desconfiam da sua qualidade. muitos pescadores também já não estão indo pescar porque tiveram suas redes danificadas pelo óleo.

O presidente da Adema e o secretário estadual de Agricultura e Pesca se comprometeram em receber todas informações, denúncias e fazer um relatório, além de acompanhar e encaminhar aos órgãos competentes na esfera federal.

900 toneladas de óleo já foram recolhidas das praias, diz Marinha

Manchas de óleo já atingem 200 locais nos 9 estados do Nordeste. Voluntários e funcionários do Ibama, Marinha e Petrobras trabalham para retirar resíduos.
Por G1
Óleo está sendo removido das praias de Pernambuco com a ajuda de voluntários — Foto: Otton Veiga/TV Globo

Pelo menos 900 toneladas de resíduos já foram recolhidas das praias afetadas pelas manchas de óleo no Nordeste, segundo a Marinha. O balanço foi publicado nesta segunda-feira (21) e é assinado em conjunto com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Agência Nacional de Petróleo (ANP).

As manchas de petróleo surgiram em 30 de agosto e já afetaram 200 locais em 9 estados, segundo o último relatório do Ibama.


Nesta segunda, o vice-presidente Hamilton Mourão disse que "o máximo" que o governo pode fazer "é ter gente capacitada" para recolher os resíduos, já que não se consegue identificar as causas da mancha de óleo. Mourão anunciou ainda o reforço de 4 mil a 5 mil homens da 10ª Brigada do Exército, em Recife, para auxiliar nas ações de limpeza.

Atualmente a limpeza das praias está sendo realizada por equipes estaduais, voluntários e também por funcionários da Marinha, do Ibama e da Petrobras.

Ao todo a Marinha já mobilizou 1.583 militares nas ações. Já a Petrobras tem 500 pessoas trabalhando simultaneamente na limpeza das praias e 30 profissionais atuando na central de planejamento e logística da companhia, no Rio de Janeiro. Com 74 servidores, o Ibama está atuando também no monitoramento das praias e animais afetados.

Salles critica ONG

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, postou na manhã desta segunda, em seu perfil no Twitter, um vídeo sobre a atuação da ONG Greenpeace na limpeza das manchas de óleo que atingiram praias de nove estados do Nordeste brasileiro. O comentário do ministro foi criticado por ambientalistas e políticos, que apontaram que Salles usou ironia em uma crítica sem justificativas contra o grupo.

O Greenpeace afirma que o vídeo publicado pelo ministro foi editado e mostra apenas um trecho da gravação original. Em sua postagem, Salles ironiza a explicação dada pela ONG sobre o problema das manchas de óleo no Nordeste.

Durante evento à tarde, no Rio Grande do Sul, o titular da pasta não falou diretamente sobre a ONG e afirmou que há "polemização" e "politização" do problema, e que isso não faz bem para o país.
Ricardo Salles defende que governo agiu "rapidamente" diante de óleo derramado na costa nordestina — Foto: Fernanda Carvalho

Pedido de ajuda

Na manhã desta segunda-feira, um grupo de voluntários chamou atenção em Pernambuco ao pedir apoio material para realizar a limpeza das praia de Cabo de Santo Agostinho, no Grande Recife. Eles escreveram na areia as palavras "luvas", "trator" e "SOS" por volta das 6h30.
Voluntários escrevem na areia para pedir luvas e trator para retirar manchas de óleo da praia de Itapuama, no Cabo de Santo Agostinho, no Grande Recife, nesta segunda-feira (21) — Foto: Reprodução/TV Globo

Nas redes sociais diversas celebridades se manifestaram pedindo apoio ao desastre ambiental que afeta o Nordeste. Leandra Leal, Bela Gil, Ivete Sangalo, Daniela Mercury, Whindersson Nunes e Sônia Braga publicaram vídeos e textos pedindo ações contra a contaminação por petróleo e elogiando o trabalho dos voluntários na limpeza das praias.

quarta-feira, 16 de outubro de 2019

VEJA 7 MANEIRAS DE COMO AUMENTAR O TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO INSS

Em tempos de reforma da previdência vários trabalhadores estão desesperados, querendo pedir a aposentadoria de toda forma. Com isso, pode ocorrer de o benefício sair com valor menor do que o devido ou então ser negado por falta de contribuição.
Porém, o que muitos não sabem é que é possível aumentar o seu tempo de contribuição. Nesse artigo vou te dar algumas dicas simples de como você consegue fazer isso.
1) Tempo especial
Se você trabalhou em condições insalubres saiba que esse tempo pode ser aumentado. A lei previdenciária garante ao trabalhador que exerce atividade laborativa em ambientes insalubres o direito de se aposentar mais cedo. Porém, nem sempre o segurado fica 25 anos trabalhando nesse mesmo local. Nesse caso o tempo em que ele ficou nessa atividade insalubridade será multiplicada por 1,40 se homem ou 1,20, se mulher o que aumentará o tempo de contribuição. Por exemplo, se um homem trabalhou por 10 anos em atividade insalubre o seu tempo de contribuição total será de 14 anos. Porém essa conversão de tempo especial em comum só é válido para as aposentadorias por tempo de contribuição.
2) Recolher contribuições em atraso.
Não é todo mundo que pode pagar. Os contribuintes facultativos como as donas de casa, estagiários, não podem recolher contribuições em atraso.
Agora, se você exerceu alguma atividade, no passado, e não recolheu as contribuições em atraso, saiba que é possível fazê-lo. Entretanto, para isso, o segurado deverá observar algumas questões. Primeira é comprovar que trabalhou, junte notas fiscais, recibos, contrato social, ou outros documentos que comprovem o trabalho alegado. Outra questão a ser observada é o tempo decorrido dessa contribuição, se já se forem inferiores a 05 anos o valor poderá ser calculado pelo próprio servidor do INSS ou no site da previdência. Se for superior a 05 anos o valor pode ser salgado e, talvez, não compensa realizar o pagamento.
Outra possibilidade de pagar a contribuição em atraso é para aquelas pessoas que já contribuíram como contribuinte individual (autônomo), porém ficaram alguns meses sem pagar.
3) Trabalho rural exercido a partir dos 12 anos
Se você exerceu alguma atividade rural quando menor esse período também poderá ser acrescentado no seu tempo de contribuição. É necessário ter algum documento que prove esse trabalho rural.
4) Empresa que não pagou as contribuições do empregado
Você foi requere um benefício ou então, foi consultar o seu CNIS no portal MEU INSS e descobriu que a empresa em que você trabalhou não pagou as contribuições do INSS. Nesse caso, você não precisa se preocupar, pois a responsabilidade não é sua. O INSS deverá considerar este tempo e depois resolver com a empresa.
5) Tempo de militar
Essa dica é para os homens que serviram às Forças Armadas, mesmo que tenha sido por alguns meses. Saiba que esse tempo também irá aumentar seu tempo de contribuição. Para isso basta apresentar o certificado de reservista e uma certidão do serviço militar com o tempo de serviço prestado.
6) Tempo como aluno aprendiz
Se você estudou em escola técnica e foi aluno aprendiz é possível que esse tempo seja usado para aumentar seu tempo de contribuição no INSS. Para isso é necessário pedir uma certidão na escola técnica onde você exerceu a atividade.
7) Ação trabalhista não incluída no INSS;
Acontece muito de o trabalhador ajuizar uma ação trabalhista com a finalidade de reconhecer vínculo de emprego e, mesmo ganhando a ação, esse período acaba não sendo reconhecido pelo INSS. Quando isso acontece é necessário fazer um requerimento no INSS, juntando a cópia da reclamatória trabalhista, e solicitar a inclusão desse tempo no CNIS.
Dica extra: Compreenda e realize os procedimentos do INSS para usufruir dos benefícios da previdência social.
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Conteúdo original Rafaela Lima Advogada especialista em Direito Previdenciário com amplo conhecimento em regime geral da previdência social (RGPS/INSS). Bacharel em Direito em 12/2010. Formada pela Faculdades Unificadas Doctum. MBA em Direto Previdenciário, Direto do Trabalho e Processo do Trabalho na Academia Ajuridica. Pós graduanda em Direito Previdenciário regime geral, regime próprio e regime acidentário pela Academia Ajurídica. Produtora de conteúdo jurídico digital. Criadora do instablog @conversadeprevidenciarista
Fonte: https://www.jornalcontabil.com.br/veja-7-maneiras-de-como-aumentar-o-tempo-de-contribuicao-no-inss/

Alessandro Vieira consegue antecipação do Seguro Defeso para pescadores afetados pelo desastre ambiental

O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) conseguiu o compromisso da ministra da Agricultura, Tereza Cristina, em reunião convocada por ele com a bancada do Nordeste, de que será antecipada a liberação, para outubro, do Seguro Defeso Emergencial nas localidades afetadas pelo surgimento de manchas de óleo no Nordeste, particularmente em Sergipe, estado mais afetado pela tragédia ambiental. Serão beneficiados os pescadores que estão sendo impedidos de trabalhar em decorrência do crime ambiental, que se tornou uma questão de saúde pública.

“É uma reivindicação justa porque os pescadores tiveram que parar de pescar, em algumas áreas, esse peixe que não está apropriado para o consumo, e deixaram de ter renda para sua sobrevivência”, afirmou a ministra Tereza Cristina. “A decisão está tomada”, frisou.
O Ministério da Agricultura está, junto com os estados, fazendo um levantamento da situação nas aldeias de pescadores. Coordenador do encontro e responsável pelo atendimento da reivindicação, Alessandro Vieira destacou que o governo do Estado de Sergipe, por meio da Secretaria de Agricultura, precisa agora fazer a sua parte, levantando os pescadores que precisam da ajuda e informando ao governo federal.

“Já está autorizado o pagamento do seguro-defeso dos pescadores sergipanos. É preciso agora que o governo estadual faça a sua parte, encaminhando os cadastros e as solicitações. A gente vai estar aqui ajudando a acelerar esse processo e protegendo o cidadão que está sofrendo mais diretamente o impacto desse acidente ambiental”, disse Alessandro Vieira, que cobrou ainda do governo mais recursos para a limpeza das praias. “Também nesse ponto está faltando que o governo do estado faça sua parte de forma objetiva e técnica.”

Por assessoria de imprensa
Fonte: sergipemais.com.br

segunda-feira, 9 de setembro de 2019

Ministério cancela 300 licenças de pescadores por irregularidades Foram cancelados registros em sete estados

SBT Santa Catarina/Todos Direitos Reservados
Por Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil Brasília

O Ministério da Agricultura, Pecuária e do Abastecimento (Mapa) cancelou 300 licenças de pescadores profissionais que apresentavam irregulares junto ao Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP). A portaria com o cancelamento foi publicada hoje (6) no Diário Oficial da União (DOU). Foram canceladas licenças nos estados do Pará, Amapá, Amazonas, Rio Grande do Norte, Mato Grosso do Sul, Sergipe e Santa Catarina.

De acordo com a pasta, o motivo do cancelamento da maior parte das licenças está ligado a irregularidades no pagamento do seguro defeso. Segundo o secretário Jorge Seif Junior, desde 2014, a Controladoria-Geral da União (CGU) identificou quase 70% de irregularidades nos pagamentos.

O seguro permite que o pescador profissional artesanal receba uma assistência financeira durante o período de defeso, quando fica proibida a pesca em razão da necessidade de preservação das espécies.

O ministério disse que foram identificadas pessoas que estavam recebendo o benefício sem ter ligação com a atividade pesqueira. A pasta também disse que a estimativa do prejuízo aos cofres públicos é de quase R$ 2 bilhões ao ano. “Fizemos uma alerta e recomendamos que as pessoas inscritas no RGP, sem serem pescadores, se desligassem imediatamente do sistema, pois poderiam ser penalizadas judicialmente”, disse Seif.

Segundo a pasta, também houve ação para a retirada do sistema de registros apontados como irregulares. Com a decisão, o cancelamento é aplicado na data de sua publicação no DOU.

O ministério disse ainda que até o final de novembro vai finalizar o recadastramento dos pescadores artesanais. A medida visa impedir a ocorrência de novas irregularidades.
Fonte: Agencia Brasil

PREFEITURA E SEBRAE LANÇA DIA 11/09 O PROGRAMA DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS EM SÃO CRISTOVÃO. COMPAREÇA!

PEQUENOS NEGÓCIOS TERÃO MAIS FACILIDADE PARA OBTER INFORMAÇÕES SOBRE COMPRAS GOVERNAMENTAIS

Nesta quarta, dia 11, às 19h, no Paço Municipal, faremos o lançamento do programa de compras governamentais através da aquisição de serviços pelos Microempreendedores Individuais (MEIs) e empresariado local. 

O objetivo é abrir espaço para o acesso do mercado de vendas à Prefeitura e, em parceria com o Sebrae, fazer a capacitação destas pessoas. Assim, teremos um comércio consolidado e forte. 

Saiba mais, compartilhe e participe http://bit.ly/microempreendedorsc

sexta-feira, 30 de agosto de 2019

13º salário dos aposentados: Data do pagamento irá variar de acordo com o número final do benefício

30 de agosto de 2019
Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vão começar a receber a primeira parcela do 13º salário.
O valor será depositado junto com a folha mensal de agosto. A data do pagamento, porém, irá variar de acordo com o número final do benefício.
Lembrando que, tem direito a receber o 13º salário os segurados do INSS que receberam durante o ano os seguintes benefícios:
Fonte: Conteúdo original Carbonera & Tomazini Advogados
Jornal contabil