DIA 28/06 Á 01 DE JULHO TRÍDUO E FESTA DE SÃO PEDRO DA COLÔNIA DE PESCADORES Z-2 DE SÃO CRISTÓVÃO.

No dia 1º de julho de 2018, a Procissão vai acontecer no período da tarde (por causa da maré) saído as 15hs da Sede da Colônia de Pescadores Z-2, para o Porto dos Catamarãs, na cidade de São Cristovão - Sergipe.   

Deputado Jutay explica os desafios que levaram a derrubar Portaria Federal que impedia o pagamento do Seguro Defeso; Vídeo

O Diário Oficial da União desta quinta-feira (7) trouxe a publicação da Portaria Interministerial número 30

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O Diário Oficial da União desta quinta-feira (7) trouxe a publicação da Portaria Interministerial número 30, que suspende a também Portaria Interministerial 78/2017, que impede o repasse do seguro defeso aos pescadores artesanais. “Essa é uma luta de todos os pescadores. Semana passada, estivemos em Brasília para acompanhar todo esse processo e hoje tivemos essa ótima notícia”, disse o deputado estadual Jutay Meneses (PRB-PB).

Na Paraíba, segundo o parlamentar, dos mais de 29 mil pescadores, dez mil ainda não receberam de maneira integral o seguro-defeso. “Os pescadores estão passando dificuldades, pois precisam desse recurso para complementar a renda, já que passam três meses sem poder pescar”, justificou. Com a portaria anterior, a pesca durante o período de defeso, entre os meses de janeiro e abril, será proibida apenas para espécies nativas.

Na Paraíba, existem cerca de 30 mil pescadores e 18 mil têm o direito de receber o seguro da piracema, mas 10 mil ainda estão esperando para receber. Desses, 6 mil residem no interior do Estado e 4 mil no litoral. De acordo com o Ministério do Planejamento, os recursos destinados aos pescadores, quando pagos, contribuirá com um acréscimo de R$ 26 milhões na economia paraibana.

- Nós tivermos uma luta, diria, árdua, com muitas idas e vindas a Brasília. Estive com Deputados Federais com o Senador Cássio que propôs uma emenda que derrubava o projeto do próprio governo que dificultava o pagamento do seguro defeso da Paraíba, lembrou.

Durante entrevista ao Portal REPORTERPB, o Deputado Estadual, Jutay Menezes explica todos os caminhos percorridos para que os Pescadores da Paraíba pudessem receber o Seguro Defeso nos próximos dias.

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FONTE: Repórter PB

Cássio anuncia liberação do seguro-defeso para pescadores

Ainda em São Paulo, convalescendo da cirurgia que fez na segunda-feira, para retirar a vesícula, o senador Cássio Cunha Lima registrou, na manhã desta quarta (13), pelas redes sociais, o contentamento pela liberação do seguro-defeso aos pescadores paraibanos.

“Feliz pela vitória dos pescadores na luta pela garantia de pagamento do seguro-defeso. Este direito vinha sendo negado aos mais de 18 mil trabalhadores cadastrados em nosso estado, obrigados a suspender a pesca no período da reprodução. Continuo ao lado dos nossos pescadores e fico honrado por ter contribuído para esta conquista” – disse Cássio.

O Diário Oficial da União publicou portaria suspendendo a também Portaria Interministerial 78/2017, que impedia o repasse do seguro-defeso aos pescadores artesanais. Este benefício é uma espécie de seguro-desemprego pago aos pescadores artesanais para que não atuem durante o período de reprodução de peixes e crustáceos. O valor corresponde a um salário mínimo para cada mês de proibição da pesca.

Luta permanente – Assim como ocorreu em 2015, quando os pescadores tiveram o benefício suspenso devido a denúncias de fraudes no sistema, e o senador agiu, Cássio também interveio agora, com firmeza, a favor dos trabalhadores da pesca. Reuniu-se com eles e intermediou reunião entre os pescadores, sindicatos, ministro e INSS.

O senador chegou a apresentar projeto de decreto legislativo (PDS 29/2018) para sustar a portaria do governo federal, e restabelecer o pagamento imediato do seguro-defeso aos verdadeiros pescadores do Brasil.

“A despeito da disposição de negociação dos representantes dos pescadores e da própria manifestação dos representantes do governo, o governo federal continua se mostrando errático, falho e descompromissado não apenas com os pescadores, mas com vários outros segmentos do Brasil. Portanto, não nos resta outro caminho a não ser uma medida legislativa mais drástica” — defendeu Cássio, durante a justificativa da proposta.

Projeto é importante – O projeto foi votado em regime de urgência e aprovado por unanimidade no Senado no mês de abril. Atualmente está na Câmara, para ser votado em plenário, também em regime de urgência. E é importante ressaltar que a mera suspensão da portaria que proibia o pagamento do seguro aos pescadores, que foi publicada no Diário da União esta semana, não invalida o projeto de Cássio.

“Com o cuidado e o zelo que a matéria exige, não estou propondo, com o projeto, apenas sustar os efeitos da Portaria 78. Eu estou trazendo de volta a antiga portaria que regulamentou a pesca no Brasil durante muito tempo e que beneficia todos os verdadeiros trabalhadores da pesca no país” — afirmou

Fonte: https://paraibaonline.com.br/2018/06/cassio-anuncia-liberacao-do-seguro-defeso-para-pescadores/