LEVANTAMENTO DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO ENTRE PESCADORES DO ESTADO DE SERGIPE

INTRODUÇÃO: 

O litoral do Estado de Sergipe possui uma extensão de 163 km distribuídos em treze municípios, sendo cinco costeiros e oito estuarinos. A sua frota pesqueira é constituída exclusivamente de canoas e barcos a motor, num total de 1406 embarcações, sendo 1253 canoas e 153 barcos a motor. Dentro da atividade da mariscagem inclui-se a preparação do filé do camarão, uma das atividades exercidas quase que exclusivamente pelo contingente feminino.

A Fundacentro, o instituto de estudos e pesquisas do Ministério do Trabalho e Emprego, vem desenvolvendo desde o ano de 2000 um Programa Nacional de Segurança, Saúde e Meio Ambiente do Trabalho na Atividade de Pesca e Mergulho Profissional, que inclui além das pesquisas de campo, cursos e encontros de informação sobre segurança e saúde no trabalho. Com a participação de técnicos da Fundacentro-Bahia, delegacias regionais do trabalho e das próprias colônias de pescadores, foi realizado um levantamento entre pescadores artesanais e marisqueiras da região litorânea, com o intuito de se investigar suas condições de trabalho, uma vez que não foram encontrados dados detalhados sobre esta atividade que subsidiem as futuras intervenções a serem efetuadas. 

METODOLOGIA: 
Com o objetivo de se conhecer as características sócio-demográficas e as condições de trabalho de pescadores e marisqueiras das colônias do litoral sergipano, foram realizadas entrevistas utilizando questionário padronizado, em cinco colônias de pescadores, a saber, Estância, Itaporanga d’Ajuda, Santo Amaro das Brotas, Pirambu e São Francisco do Amparo. Os presidentes de colônia foram inicialmente contatados e os entrevistadores se encontraram com os pescadores e marisqueiras em local e data estabelecidos previamente. 
As entrevistas foram realizadas individualmente com pessoas adultas que trabalhavam na comunidade. Foram 535 entrevistados de idade variável entre 16 a 69 anos (média = 42 anos), sendo que 70% desses do sexo masculino. Quase a totalidade do grupo (96%) era constituída de analfabetos ou com primeiro grau incompleto, e a renda mensal foi em geral baixa, sendo a média de R$ 133,34.

O questionário abrangia informações sócio-demográficas (idade, escolaridade, estado civil, renda mensal), dados sobre histórico ocupacional (idade que iniciou o trabalho, tempo como pescador, relação de trabalho, participação em associações), condições de trabalho (tipo de atividade, fatores de risco, carga de trabalho, estado dos apetrechos de trabalho, equipamentos de proteção) e sintomas subjetivos de saúde. 

RESULTADOS: 
Mais da metade dos entrevistados trabalhavam de 4 a 6 horas diárias, pescando ou mariscando. Somente 79 dos entrevistados (15%) responderam trabalhar embarcado (sendo quatro do sexo feminino), e estes permaneciam no mar em média 8 dias, podendo variar de 2 a 30 dias, trabalhando de 4 a 16 horas diárias. 
Os fatores causadores de agravos citados foram agrupados em aqueles relacionados ao ambiente, à postura no trabalho, encontrados nos barcos e fatores biológicos. 
Os sintomas referidos relacionados à atividade foram: dor e cansaço na coluna e nos membros superiores e inferiores, hérnia, dormência e câimbras, reumatismo, pés e mãos gelados e perda de sensibilidade, gripes e resfriados constantes, sinusite, dor nos ouvidos, ataque de asma, problemas na visão, coceira e respostas alérgicas devido à picada de insetos, ferimentos e queimaduras na pele e olhos. Menos da metade (43%) respondeu que já esteve afastado devido à doença ou acidente de trabalho. 
Em relação à pergunta “Por que você é pescador (marisqueira)?”, 85% das respostas estavam relacionadas à necessidade de sustento da família e à falta de opção de empregos na região. Apenas 88 pessoas (16%) afirmaram conhecer ‘alguma coisa sobre segurança e saúde do trabalhador’, 102 dos entrevistados (19%) afirmaram saber primeiros socorros, mas 153 (29%) pessoas tinham ‘informações sobre os seus direitos e deveres previdenciários e/ou trabalhistas’.

CONCLUSÕES: 
Ficou caracterizado que a maioria dos pescadores e marisqueiras entrevistados da zona costeira de Sergipe eram de baixa escolaridade e baixo poder aquisitivo, e que exerciam a atividade por necessidade. A freqüência de ocorrência dos sintomas especificamente questionados foi grande, assim como o desconhecimento sobre a saúde e segurança no trabalho, e sobre direitos e deveres previdenciários e trabalhistas. Isso nos leva a concluir que existe a necessidade de ampliar e diversificar as opções de trabalho e educação nessa região, além de promover campanhas informativas e educativas para esta população no sentido de conscientizar sobre as questões de trabalho e saúde, incluindo os riscos presentes na atividade. À Fundacentro cabe colaborar para que as questões de trabalho e saúde sejam melhor compreendidas por esses trabalhadores e trabalhadoras.

Ralph Piva 1 (rpiva@fundacentro-ba.gov.br), Armando Barbosa Xavier Filho 1, Anaide Vilasboas de Andrade 1 e Mina Kato 1

Fonte: http://www.sbpcnet.org.br

Palavras-chave: pesca; condições de trabalho; saúde do trabalhado