segunda-feira, 21 de março de 2016

Autorização de pesca será renovada somente nas Superintendências Federais de Agricultura

Medida, publicada no Diário Oficial da União, deve agilizar atendimento a pescadores
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A partir de agora, a renovação do Certificado de Registro e Autorização de Pesca das embarcações será feita exclusivamente pelas Superintendências Federais de Agricultura (SFAs), em todos os estados e no Distrito Federal. A decisão foi publicada nesta terça-feira (8), no Diário Oficial da União. 

Até hoje, a renovação do certificado era feita em parte pelas superintendências, no caso de embarcações menores, e pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), em Brasília, para barcos maiores e para aqueles com “controle de esforço”, ou seja, para um conjunto de embarcações que atuam em determinados tipos de pescaria.

A mudança é uma iniciativa da ministra Kátia Abreu para agilizar o atendimento aos pescadores e armadores de pesca e fortalecer o trabalho das superintendências.  
 
Hoje, existem no país cerca de 40 mil embarcações. O Certificado de Registro e Autorização de Pesca é renovado uma vez por ano. Para o processo de descentralização, o Ministério da Agricultura vai oferecer suporte técnico, administrativo e logístico às superintendências.

Mais informações à imprensa:
Assessoria de comunicação social
Viviane Novaes
imprensa@agricultura.gov.br

quinta-feira, 17 de março de 2016

PRESIDENTE DA COLÔNIA DE PESCADORES Z-2 MARCA PRESENÇA NA ELEIÇÃO DA COLÔNIA Z-6.

José Vitor, prestigiou a eleição da Colônia de pescadores de Nossa Senhora do Socorro, e parabenizou o Presidente reeleito Francisco dos Santos e a nova diretoria da Z-6


Dr. Honey, A presidente da Colônia Z-8, Dilma Silva, o Presidente da Colônia Z-2, José Vitor, Vice-presidenta eleita, Elaine Cristina, O Presidente reeleito da Colônia Z-6, Francisco dos Santos, a Secretária eleita Genoveva e o presidente da Colônia de pescadores de Laranjeiras, Sobó

 

O Presidente da Colônia de Pescadores e Aquicultores de São Cristovão Z-2, José Vitor, compareceu na eleição realizada na segunda-feira (14), no horário das 8 às 17horas, na cidade de Nossa Senhora do Socorro - Sergipe. Na ocasião foi eleita a nova Diretoria da colônia-6, com a maioria dos votos dos votos válidos, para um novo mandato. O processo da eleição só teve uma chapa registrada e obteve 298 votos a favor e 10 votos contra, no total de 308 votantes legalizados.
 
De acordo com Francisco dos Santos, que foi reeleito como presidente da entidade, a confiança demonstrada pelos associados aos eleitos, aumenta a responsabilidade de todos por uma Colônia de Pescadores,  muito mais atuante, zelando ainda mais pelo Bem-estar dos pescadores e envolvidos com os interesses da classe  de Nossa Senhora do Socorro.
 
“Estamos prontos para os desafios dos próximos anos de mandatos, mas acima de tudo fortalecidos pelo reconhecimento dos pescadores e pescadoras ao nosso trabalho desenvolvido à frente dessa importante instituição, que é a Colônia de pescadores Z-6, onde temos alguns projetos a serem incrementados durante a nossa próxima gestão”, disse a Secretaria Genoveva.
VEJA A NOVA DIRETORIA ELEITA
 
 
Estiveram presentes no dia da eleição: A Presidente da Colônia de Pescadores Z-8 de Propriá, Dilma Silva, (que fez parte das coordenações dos trabalhos), o Presidente da Colônia de Laranjeiras, Sobó, A Presidente da Colônia de Pescadores da Barra dos Coqueiros, O Presidente da Colônia de Pescadores Z-2, de São Cristovão, o Presidente da Colônia de Pescadores de Maruim, o Presidente da Colônia de Pescadores Z-1 de Aracaju, Ninho e a Secretária Vilma, o Dr, Honey e o assessor de comunicação Givaldo Silva.

MINISTÉRIO CRIA CÂMARAS SETORIAIS DA PESCA E DA AGRICULTURA

Órgãos são formados por representantes do governo e da iniciativa privada

Mais duas câmaras temáticas foram instaladas nesta quarta-feira (16) pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa): a da Pesca e da Aquicultura. Criadas por determinação da ministra Kátia Abreu, elas reúnem representantes do governo e do setor privado para analisar o cenário das duas cadeias produtivas e propor medidas para fortalecê-las, seja no aprimoramento da legislação ou em aspectos econômicos.

De acordo com o secretário nacional de Pesca e Aquicultura, Marlon Cambraia, a instalação das duas câmaras é importante para aproximar esses setores das políticas públicas traçadas pelo Mapa. “O ministério precisa da contribuição desses segmentos do setor privado.”

 Os representantes da Câmara Setorial da Pesca definiram quatro temas prioritários para este ano: gestão pesqueira, processamento e indústria/infraestrutura e fomento, propostas de projetos de lei e debates sobre pendências do setor.

Já os integrantes da Câmara Setorial de Aquicultura estabeleceram como prioridades estes assuntos: comercialização e competividade, licenciamento ambiental, crédito e fomento, sanidade, difusão e geração de novas tecnologias e águas da União.

Nesta quinta-feira (17), o Mapa vai instalar a Câmara Setorial da Carcinicultura.

(com Mapa)
fonte: http://www.cenariomt.com.br/noticia/511539/ministerio-cria-camaras-setoriais-da-pesca-e-da-aquicultura.html

sábado, 12 de março de 2016

Ministro do Supremo restabelece pagamento de seguro-defeso

Decisão contraria governo e restabelece decreto aprovado pelo Congresso.
Barroso entendeu governo tinha interesse meramente fiscal em liminar.


Mariana OliveiraDa TV Globo. em Brasília

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou nesta sexta-feira (11) uma decisão tomada em janeiro pelo presidente da Corte, Ricardo Lewandowski, e restabeleceu decreto legislativo aprovado pelo Congresso que garante aos pescadores o pagamento do seguro-defeso, benefício previdenciário concedido pelo governo durante o período de proibição da pesca.

 
No recesso do Judiciário, Lewandowski concedeu liminar para suspender o decreto, aprovado em dezembro pelos parlamentares, por entender que havia risco aos cofres públicos.
 
O relator do caso, ministro Barroso, ao reavaliar a situação, derrubou a liminar porque considerou que o interesse do governo na suspensão do benefício era meramente fiscal. Para ele, o decreto tem intenção de proteger o meio ambiente, garantindo os benefícios aos pescadores em período de reprodução de peixes. O caso ainda terá que ser analisado em definitivo pelo plenário do Supremo.
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Barroso ressaltou que a decisão de Lewandowski foi “prudente”, mas que, após ouvir os envolvidos no caso, verificou que o interesse fiscal não poderia prevalecer. Cerca de 500 mil pescadores recebem o benefício. “Há, portanto, indícios robustos de que as razões ambientais não foram aquelas que predominaram na decisão de suspender o período de defeso”, afirmou Barroso.
Cada pescador beneficiado com o seguro-defeso recebe um salário mínimo mensal por até cinco meses como forma de compensação pelo período de proibição da pesca artesanal. Originalmente, o defeso foi suspenso por uma portaria dos Ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente, para recadastramento. A portaria, no entanto, foi posteriormente derrubada pelo decreto do Congresso.
 
A ação foi apresentada pela presidente Dilma Rousseff, que alegou "incerteza" em relação aos destinatários do benefício, defendendo ser necessário realizar um recadastramento dos pescadores para evitar fraudes no recebimento. Além disso, argumentou ser preciso reavaliar o período para a preservação dos peixes.
 
Segundo o Ministério da Agricultura, a liberação da pesca não causaria impacto no meio ambiente. Deputados contrários à portaria, porém, argumentaram que a liberação da pesca no período reprodutivo poderia comprometer a produção pesqueira no futuro.
Fonte: http://g1.globo.com/politica/noticia/2016/03/ministro-do-supremo-restabelece-pagamento-de-seguro-defeso.html

sexta-feira, 11 de março de 2016

DINHEIRO DOS PESCADORES PODE TER UMA DECISÃO IMPORTANTE NOS PRÓXIMOS DIAS.


Uma comitiva de senadores de estados do Norte e do Nordeste reuniram-se na última terça-feira (8) com o ministro Luís Roberto Barroso do Supremo Tribunal Federal (STF) para tratar do restabelecimento do decreto legislativo que garante o pagamento do seguro-defeso aos pescadores.

Segundo o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), o encontro foi proveitoso e as expectativas são otimistas.

- O ministro foi muito atencioso, ouviu as preocupações e prometeu dar uma posição nos próximos cinco dias.

Em virtude das visitas, ele vai dar a celeridade necessária ao julgamento - disse o senador.

Barroso é o relator da ação direta de inconstitucionalidade (ADI) através da qual o governo federal contesta o decreto legislativo que anulou a portaria interministerial de outubro de 2015 que suspendeu por 120 dias o pagamento do seguro-defeso.

Em liminar de janeiro deste ano, o presidente do STF, Ricardo Lewandowski, acatou a argumentação do governo e interrompeu os efeitos do decreto até a decisão final do relator. Caso Barroso não acolha a ADI, caberá recurso ao pleno do Tribunal.

- Essa medida não se justifica. Penaliza pescadores e o meio ambiente, e pode pôr fim a espécies de peixes, porque milhões vão desaparecer - alerta o senador.

reportagem. Willame Policarpo
edição. Gilberto Mix

segunda-feira, 7 de março de 2016

Exposição destaca a importância do Rio São Francisco

Objetivo é despertar interesse pela revitalização e preservação do rio.
Durante a semana também ocorrerão discussões sobre situação a ambiental.

A exposição Museu Ambiental Casa do Velho Chico começa nesta segunda-feira (7) e vai até a sexta-feira (11) na Vivência Universitária do campus da Universidade Federal de Sergipe (UFS) no município de São Cristóvão.

Objetivo da exposição é despertar na sociedade a importância do Rio São Francisco para que sejam cobradas dos gestores públicos medidas efetivas para a revitalização e preservação do rio.

Durante a semana também ocorrerão discussões sobre a situação ambiental do rio com mesas-redondas e uma audiência pública que será realizada no plenário da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese).
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O evento é organizado pelo Movimento de Mobilização da Sociedade Civil pela Revitalização do Velho Chico e tem o apoio da UFS e da Escola do Legislativo.

A exposição tem acesso gratuito e tem como público-alvo a população em geral, além de pesquisadores, militantes ambientais, políticos e gestores.
fonte:  G1 SE

Novo Terminal Pesqueiro de Sergipe atenderá mais de 12 mil profissionais

Previsão do término da obra é dezembro deste ano. 
Local vai ser centro de comercialização de peixes e frutos do mar.
Do G1 SE

Terminal Pesqueiro Público de Aracaju está sendo construído para suprir uma antiga demanda da categoria (Foto: Marcelle Cristinne/ASN)

Moderno, com capacidade inicial para atender mais de 12 mil pescadores de 27 colônias sergipanas e investimento total de R$ 14 milhões, o Terminal Pesqueiro Público de Aracaju está sendo construído para suprir uma antiga demanda da categoria.

“O terminal é um avanço e uma conquista para os pescadores e colônias que correram atrás desse local. Imagino que vai ser melhor em termos de organização, o acesso para ancoragem da embarcação vai ser facilitado, e que nós e os consumidores teremos acesso direto ao pescado. Vai dar gosto trabalhar em um lugar assim, limpo e organizado, e que trará benefícios enormes para a população”, enfatizou Rosa Clélia Lima, conselheira fiscal da Colônia de Pescadores Z1.Segundo o Governo do Estado, o local vai ser centro de comercialização de peixes e frutos do mar, oferecerá alimentos conservados em espaço limpo e refrigerado, e facilitará o acesso de consumidores. A previsão do término da obra é dezembro deste ano.

Com área total de 1.256 m², o Terminal Pesqueiro Público de Aracaju é erguido na avenida Otoniel Dórea, em frente ao Mercado Antônio Franco, e conta com recursos provenientes do Governo Federal.

De acordo com o diretor técnico da Companhia Estadual de Habitação e Obras Públicas (Cehop), Howard Lima, os pescadores terão acesso à cais de atracação com 632 m², além de áreas para recepção, seleção, beneficiamento e comercialização dos produtos, espaço para armazenamento de gelo e câmaras frigoríficas.

“É um projeto moderno, que tem toda estrutura para receber pescado e frutos do mar, e ampliar a produção. É um ganho muito grande para o estado, porque os produtos dali serão comercializados em todo Sergipe. Estávamos precisando de um local como esse, pois o alimento era manuseado de forma artesanal, sem higiene alguma, e agora a qualidade vai melhorar”, comentou Howard.

O secretário de Estado da Agricultura, Esmeraldo Leal, explica que além do benefício econômico, o terminal também será um ponto turístico, por estar em uma área de referência na capital. “Vai passar a ser um dos prédios mais bonitos do Centro, ficando dentro de uma paisagem urbana e valorizando ainda mais nossa cidade. Além, disso, o lugar também tem um peso extraordinário por ser o único ponto no estado que vai receber pescados com todas as condições higiênicas e sanitárias exigidas pelo Ministério da Agricultura”.

A concentração da produção de pescado no Terminal Pesqueiro vai proporcionar ainda, segundo Esmeraldo, o controle da quantidade produzida em Sergipe. “Teremos condições de organizar melhor a produção de peixe do estado, que é muito grande, e conseguiremos transformar isso em números para mostrar a força da piscicultura no estado”, concluiu o secretário.

Do ponto de vista econômico, o assessor do governo, Ricardo Lacerda, acredita que o terminal proporcionará aumento de renda para os pescadores, viabilizando a redução do papel dos intermediários na comercialização, e aumentando a parcela da renda da atividade.

O pescador Sérgio Ricardo Ramos, que está no ramo há 15 anos, confirma essa questão, alegando que terá melhores condições de negociação após a inauguração do centro de pesca. “Vai ajudar muito, pois hoje em dia pegamos o pescado e entregamos no mercado. Com isso, quem determina os preços são os cambistas e nós saímos perdendo. Com o centro de pesca, a ideia é que o próprio entreposto determine os valores”, comentou.

O centro de produção e comercialização de pescados será composto por sala de higienização de equipamentos, depósito, recepção e controle; espaço administrativo com lobby, lanchonete, cozinha, sala de reunião, salas administrativas, sanitários e sala de aula; câmara de espera; depósito de resíduos; casa de máquinas; estação de tratamento de esgoto; reservatórios; e tanque de reservação de óleo combustível com estrutura em concreto armado.

O espaço interno contará com sala de higienização, vestiários e sanitários para funcionários e tripulação, além de rampas e elevador de acesso. Todo o projeto foi pensado para proporcionar mobilidade para pessoas com deficiência.

O secretário de Estado da Infraestrutura, Valmor Barbosa, acredita que o Terminal será um marco para cultura da pesca no estado. “Os mais de 12 mil profissionais da Grande Aracaju e região Sul do Estado desenvolverão suas atividades com melhorias na estrutura, serviços profissionalizados e aprimoramento na qualidade dos produtos oferecidos, o que resultará não apenas na redução de custos, mas, principalmente no amplio das vendas dos peixes e pescados para grandes varejistas dentro e até fora de Sergipe”, avaliou.

*Com informações da ASN