 |
Uma comitiva de senadores de estados do Norte e do Nordeste reuniram-se na última terça-feira (8) com o ministro Luís Roberto Barroso do Supremo Tribunal Federal (STF) para tratar do restabelecimento do decreto legislativo que garante o pagamento do seguro-defeso aos pescadores.
Segundo o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), o encontro foi proveitoso e as expectativas são otimistas.
- O ministro foi muito atencioso, ouviu as preocupações e prometeu dar uma posição nos próximos cinco dias.
Em virtude das visitas, ele vai dar a celeridade necessária ao julgamento - disse o senador.
Barroso é o relator da ação direta de inconstitucionalidade (ADI) através da qual o governo federal contesta o decreto legislativo que anulou a portaria interministerial de outubro de 2015 que suspendeu por 120 dias o pagamento do seguro-defeso.
Em liminar de janeiro deste ano, o presidente do STF, Ricardo Lewandowski, acatou a argumentação do governo e interrompeu os efeitos do decreto até a decisão final do relator. Caso Barroso não acolha a ADI, caberá recurso ao pleno do Tribunal.
- Essa medida não se justifica. Penaliza pescadores e o meio ambiente, e pode pôr fim a espécies de peixes, porque milhões vão desaparecer - alerta o senador.
reportagem. Willame Policarpo
edição. Gilberto Mix
Nenhum comentário:
Postar um comentário