Cadastro Especial de Colônias de Pescadores – CECP

As Colônias de Pescadores, as Federações Estaduais e a Confederação Nacional dos Pescadores foram reconhecidas, pela Lei nº 11.699, de 2008, como órgãos de classe dos trabalhadores do setor artesanal da pesca.

 

Cabe às Colônias, às Federações Estaduais e à Confederação Nacional dos Pescadores a defesa dos direitos e interesses da categoria, em juízo ou fora dele, dentro de sua jurisdição. A Portaria MTE nº 547, de 2010, estabelece o Cadastro Especial de Colônias de Pescados, no âmbito da Secretaria de Relações do Trabalho. As Colônias de Pescadores, as Federações Estaduais e a Confederação Nacional dos Pescadores devem solicitar o registro através do sistema CECP, disponível no site do MTE.

 

Devem ser lançadas no sistema as seguintes informações: dados da diretoria; representantes perante a Receita Federal e movimentadores da conta da contribuição sindical; endereço, telefone (opcional) e e-mail (opcional).

 

Após a inclusão destas informações no CECP, as colônias, federações ou confederação deverão protocolizar na unidade regional do MTE o requerimento de registro emitido no CECP, juntamente com a seguinte documentação: estatuto e atos constitutivos (original ou cópia autenticada, registrado em cartório); ata da assembléia de fundação (original ou cópia autenticada, registrada em cartório); CNPJ (ativo na Receita Federal); ata de eleição e posse da diretoria atual (original ou cópia autenticada, registradas em cartório). As entidades registradas receberão certificado, tornando-se aptas a receber, de seus filiados, a contribuição sindical prevista no art. 579 da Consolidação das Leis do Trabalho.

Retificação de Aviso de Audiência Pública
 

Contato Telefônico: 61 – 2031.6798

 

E-mail (Suporte a Trabalhadores e Empregadores)  http://ouvidoria.mte.gov.br/sisouvidor/autoatendimento/cadastro/formularioMensagem.jsp

 

Legislação

Acesso ao Cadastro Especial de Colônias de Pescadores – CECP

MPA abre chamada para pesquisadores e especialista em recursos pesqueiros

Currículos Lattes devem ser enviados até 10 de agosto

Brasília – O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) abre período de chamada para formação de banco de currículos, visando a possível indicação para integrar o Subcomitê Científico (SCC) dos seguintes Comitês Permanentes de Gestão (CPGs): Camarões Norte e Nordeste; Recursos Demersais e Pelágicos Norte e Nordeste; Recursos Pelágicos Sudeste e Sul; Recursos Demersais Sudeste e Sul (Camarões e Peixes); Recursos Pesqueiros da Bacia Amazônica; Recursos Pesqueiros das Bacias do Norte e Centro-Oeste; Recursos Pesqueiros das Bacias do Nordeste; e Recursos Pesqueiros das Bacias do Sudeste e Sul.

A iniciativa tem o intuito de fortalecer seus quadros e ampliar a qualificação técnica, por meio de rede de pesquisadores e especialistas em recursos pesqueiros. Os Subcomitês científicos são instâncias de assessoramento técnico sobre as medidas de ordenamento e uso sustentável dos recursos pesqueiros e integram os Comitês Permanentes de Gestão do Sistema de Gestão Compartilhada para Uso Sustentável dos Recursos Pesqueiros.

Os interessados, que não serão remunerados, deverão indicar qual o Comitê de interesse, conforme experiência apresentada no seu currículo. As funções exercidas pelos membros dos Subcomitês Científicos que comporão os Comitês Permanentes de Gestão do Sistema de Gestão Compartilhada para Uso Sustentável dos Recursos Pesqueiros não serão remuneradas, sendo as atividades por eles desenvolvidas consideradas de relevante interesse público.

Os candidatos devem enviar Currículo Lattes para o endereço eletrônico sepop@mpa.gov.br, até 10 de agosto de 2015.

Para mais informações, clique aqui.

Texto: Da redação

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RIBEIRINHA DENUNCIA TRECHO SEM NAVEGAÇÃO NO VELHO CHICO EM SERGIPE

Em um dos trechos do estuário do rio embarcações já não podem mais navegar com segurança

 Por Redação/Opinião | R2

Foto: Quitéria Gomes

A ausência de políticas públicas constantes e enérgicas pelos governos estaduais e municipais em defesa do rio São Francisco, tem contribuído para a acelerada degradação do Velho Chico afetando a quantidade e a qualidade da água disponível para a própria manutenção de vida do rio, bem como para a vida dos ribeirinhos.

A situação está cada vez mais critica e, em um dos trechos do estuário do rio na região de Sergipe/Alagoas, embarcações já não podem mais navegar com segurança, exigindo muita perícia dos pilotos, devido aos bancos de areia e surgimento de pedras.

 

Prefeituras e Estados teoricamente divulgam projetos que não resultam efeitos, mas, na prática, apenas ações do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, de associações e de poucos ribeirinhos ambientalistas deixam acesa a esperança de salvar o rio da integração nacional, que sofre com a erosão de terrenos das margens e com a poluição dos esgotos das cidades, graves problemas que reduzem o volume d’água, causas aliadas às represas hidrelétricas.

Esses poucos ribeirinhos que saem em defesa do Velho Chico são representados, muita das vezes, por pessoas anônimas, mas ambientalistas de coração, que escrevem, que cantam a agonia do rio. A ribeirinha atriz e coordenadora teatral do município de Poço Redondo, no sertão de Sergipe, Quitéria Gomes, que há muito tempo vem denunciando o descaso e declarando amor para com o rio, escreveu, recentemente, a dor vivida pelos protetores da natureza :

“Com tanto banco de areia
Já não dar pra navegar
Rio seco, povo triste
E a natureza a chorar
O peixe já se acabou
Canoeiro e pescador
Leva a vida a lamentar”.
(Quitéria Gomes)

Que ações em prol do rio São Francisco, com projetos de recuperação hidroambiental, sejam inspirados na força e na dedicação de ribeirinhos que não desistem da luta em defesa  do Velho Chico, nosso patrimônio natural.

IBAMA EM REUNIÃO COM A COLÔNIA DE PESCADORES Z-2 DISCUTE A PORTARIA Nº 445.

Núcleo de Educação Ambiental do Ibama, em reunião co a diretoria da colônia, confirmou uma oficina para os pescadores sobre a preservação do Guaiamum

Romeu (Tesoureiro da Colônia Z-2), José Vitor (Presidente da Colônia Z-2), Salustiano Marques (Engenheiro de Pesca do Ibama), Marcia Barreto e Cristina Bezerra ( do  Núcleo de Educação Ambiental do Ibama) e Givaldo Silva (Assessor de comunicação da Colônia Z-2)

A Diretoria da Colônia de Pescadores e Aquicultores Z-2,  reuniu ontem dia  16 de março de 2015, quinta-feira,  com  a Equipe do Núcleo de Educação Ambiental do IBAMA em Sergipe. O objetivo foi tratar sobre a Portaria Nº 445, de 17 de dezembro de 2014, e da Portaria MMA Nº 163, de 08 de junho de 2015. do Ministério do Meio Ambiente, no intuito de reduzir a captura de certas espécies em idade de reprodução como por exemplo o .Guaiamum.

As educadoras ambientais Cristina Bezerra, Marcia Barreto e o Engenheiro de Pesca do IBAMA, Salustiano Marques, do Núcleo de Educação Ambiental do IBAMA Sergipe, deixaram esclarecido muitos pontos na reunião para o Presidente da Colônia de Pescadores Z-2, José Vitor, para o tesoureiro, Romeu e o assessor de comunicação, Givaldo Silva, sobre as referidas portarias.

Outras discussões giraram em torno da conscientização acerca dos catadores dos mariscos, além meios de preservação do Meio Ambiente.

 

Uma oficina de conscientização sobre Educação Ambiental será oferecido aos associados da Colônia de Pescadores Z-8, da Cidade de São Cristovão,  no dia 04 de agosto de 2015. A programação conta com uma organização do Núcleo de educação Ambiental do Ibama..

Além da comunidade dos pescadores, as vagas serão destinadas a comerciantes, educadores ambientais e outros interessados .

Outra preocupação do Núcleo, e que será alvo de discussão durante o treinamento, está relacionada as espécie de crustáceos principalmente o Guaiamum e sua  comercialização e reprodução no município, pois, segundo o IBAMA, a venda  acontece de forma desenfreada.

A oficina  será  realizada na sede da Colônia de Pescadores de São Cristóvão.

 

No encerramento da reunião o Presidente da Colônia Z-2, José Vitor, parabenizou a equipe do Núcleo de Educação Ambiental e pediu mais atenção as colônias dos Estado de Sergipe.

PRESERVANDO O MANGUEZAL.

O Presidente José Vitor, vistoriando o manguezal.

Na área ambiental, a Colônia Z-2 tem desenvolvido um importante trabalho de monitoramento e proteção das áreas de manguezal. Quase que diariamente, o presidente José Vitor promove vistorias e avaliações dos bosques de manguezais,  onde diversas espécies de peixes vêm se alimentar e reproduzir.

 

Para o presidente José Vitor, manter essas áreas preservadas é muito importante para que as espécies que lá se reproduzem não desapareçam e os pescadores possam sempre manter um padrão de vida digno para eles e seus familiares.

MAIS SAÚDE PARA OS ASSOCIADOS DA COLÔNIA Z-2.

Para que um profissional possa exercer bem sua profissão, é necessário que ele seja uma pessoa sadia.  Em função da quase falência da saúde pública, a Colônia de pescadores Z-2, de São Cristovão, optou por firmar convênios com clínicas particulares para que os pescadores tenham um atendimento médico rápido e de alta qualidade.

Todo dia 30 de cada mês são marcadas consultas e exames, uma média de 20 todos os meses, com um custo médio em torno de RS90,00 (noventa reais) totalmente pagos pela Colônia. A variedade de especialidades à disposição dos pescadores é enorme: Cardiologia, Clínica Médica, Endocrinologia, Pediatria e outras especialidades foram colocadas pela Colônia Z-2 à disposição dos pescadores.

Somando-se a isso os exames laboratoriais também disponíveis, os pescadores passaram a ter um sistema de amparo e proteção, através de uma administração totalmente voltada para o seu bem-estar.

PALAVRA DO PRESIDENTE DA COLÔNIA DE PESCADORES Z-2.

José Vitor,  Presidente da Colônia de Pescadores Z-2, de São Cristovão - Sergipe

 

Desde que assumimos a Colônia de Pescadores Z-2, de São Cristovão, tenho procurado vários caminhos e alternativas para melhorar as condições de trabalho dos associados, atualmente em número de 1.820 pescadores. Tenho buscado ações que possam modernizar e amparar a pesca artesanal, cuja prática torna-se a cada dia mais difícil.

Os equipamentos utilizados são precários e a falta de uma política governamental de amparo ao pescador agrava ainda mais o quadro.  A Mãe Maré, como é chamada carinhosamente pelos pescadores, é responsável pelo sustento de quase duas mil pessoas que não desejam mudar de profissão. Seus avôs eram pescadores, seus pais eram ou ainda são pescadores e os filhos, mantendo a tradição familiar, praticam a pesca para sobreviverem.

Mas eu acredito que é possível melhorar as condições de vida dos que vivem da pesca, através de ações governamentais que se traduzam em amparo e proteção para os pescadores. Tenho viajado frequentemente para Brasília em busca de soluções que diminuam o sofrimento dos pescadores, um povo humilde e simples que diariamente arrisca a vida no mar para levar à mesa de todos o peixe, fruto do seu trabalho.

É necessário que os órgãos governamentais elaborem programas de amparo ao pescador,  tanto no plano social como no seu local de trabalho, através de linhas de crédito que permitam a aquisição de equipamentos de pesca modernos e mais adequados à realidade dos pescadores.

ATENDIMENTO DE PRIMEIRA PARA O PESCADOR " A MARCA DA COLÔNIA Z-2".

Uma das maiores preocupações da Colônia de Pescadores Z-2 tem sido prestar um atendimento ágil e eficiente aos associados. Para tanto, foi preciso adquirir, com muita dificuldade, máquinas e equipamentos modernos, além da capacitação dos funcionários que prestam esse atendimento.

Hoje, em pouco tempo e de forma rápida, os pescadores recebem todas as orientações necessárias  para que possam realizar suas atividades com segurança e despreocupação.

Encaminhamentos para o INSS, informações sobre o seguro desemprego e outras  informações vitais são transmitidas aos pescadores por uma equipe altamente capacitada, atenciosa, paciente e educada. 

HOMENAGEM AO PADROEIRO SÃO PEDRO PESCADOR

Mais uma vez a Colônia de Pescadores  Z-2, de São Cristovão,  promoveu as festividades referentes ao Dia do Pescador. Acontece sempre no dia 29 de junho e uma multidão de pescadores e fiéis compareceram para homenagear São Pedro, padroeiro dos pescadores. A programação teve início pela manhã, com uma missa de ação de graças na sede da Colônia. Em seguida, uma procissão conduzindo a imagem de São Pedro dirigiu-se até as margens do Rio Vaza- Barris, seguida por muitos barcos contendo pescadores e devotos do santo padroeiro.

Terminada a procissão, os devotos retornaram à sede da Z-2, onde houve a apresentação de grupos folclóricos, com destaque para o grupo Caceteira, do mestre Rindu, e um grande forró em um palanque armado  ao lado da Colônia de Pescadores z-2 para a ocasião.

Trata-se de uma tradição iniciada em 22 de junho de 1922, com 93 anos, portanto, e que vem sendo mantida ao longo do tempo, tendo caráter religioso e festivo. Nessas ocasiões os pescadores renovam suas esperanças de que a pesca artesanal continue viva e fortalecida, para que seja preservada e garanta o sustento dos pescadores e das suas famílias.

Para José Vitor, presidente da Colônia de Pescadores Z-2, o evento é também um momento de reflexão sobre as dificuldades vividas pelos pescadores no seu dia a dia, bem como  sobre a manutenção e ampliação dos direitos dos pescadores, através de programas governamentais.

MPA e grupo espanhol estudam parceria para desenvolvimento do setor pesqueiro

                     No sábado ministro participou de encontro para debater o desenvolvimento na Região Amazônica


Belém (PA) – O ministro da Pesca e Aquicultura (MPA), Helder Barbalho, disse na manhã desta segunda-feira (13), na capital paraense, que a pasta tem interesse em trazer tecnologias que possam atender as demandas do setor pesqueiro. “A Espanha é um país que tem grande importância no cenário internacional da pesca e aquicultura”, ressaltou Helder, no encontro que teve com empresários do grupo ibérico Tragsa.

Após apresentação dos trabalhos realizados pela instituição ao ministro, ficou decidido que, até o final de julho, o grupo espanhol enviará técnicos para se reunir com os representantes do MPA e, assim, decidir os caminhos da possível parceria entre o Ministério e a Tragsa. A comitiva de empresários era formada pelo secretário geral, José Manuel Quintanilla, pelo diretor geral, Felix Diaz e pelo representante da empresa no Brasil, Fernando Cabrera.

Desenvolvimento – No último sábado (11), no município de Uruará, localizado no oeste do Pará, Helder participou do 1º Fórum da Transamazônica e BR-163, que debateu alternativas e soluções para o desenvolvimento da região. Em seu discurso, o ministro realizou uma apresentação aos agricultores sobre as potencialidades da atividade da pesca e da aquicultura na região. Segundo ele, o MPA está trabalhando para alcançar a meta de dois milhões de toneladas, até 2020, elevando o Brasil ao 5º lugar no ranking mundial de produção aquícola.

Helder apresentou o Plano Safra da Pesca e Aquicultura 2015/2016 (PSPA), uma linha de crédito que financia projetos para aumentar a produção e gerar renda. “É um plano nacional e não há quantificação de recurso por estado. O produtor que estiver em condições pode requerer os recursos em nível nacional, a partir daí estará disputando esta oferta de R$ 2 bilhões”, explicou.

Ainda em Uruará, o ministro visitou a propriedade do agricultor Darcísio Quanz, que há 20 anos cria de tambaqui e pirarucu em 24 tanques escavados, espalhado em uma área de 10 hectares. A produção atende cerca de 75% da necessidade do município. “Sempre acreditei na criação de pescado e por isso venho fazendo tantos investimentos. E hoje receber o nosso ministro da Pesca é uma grande honra para mim”, afirmou o agricultor.

Helder, por sua vez, garantiu que vai trabalhar cada vez mais para fortalecer a atividade, e com isso, gerar mais emprego e renda, garantindo pescado de qualidade a um preço acessível na mesa das pessoas.

Texto da Redação
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FORRÓ DOS DIRETORES DE COLÔNIAS DE PESCADORES 2015 FOI UM SUCESSO!

A FESTA ACONTECEU NO POVOADO CAPUÃ NA BARRA DOS COQUEIROS, COM MUITA ALEGRIA E TRADIÇÃO.

O contador Marques, Vilma da Z1, Wilma, José Vitor, Ninho, Sobó, Dilma Silva e Alberto.

 

Confraternização, animação e muito forró no pé. Este foi o clima que predominou durante toda a tarde no Forró dos pescadores. A festa junina mais animada do movimento de Colônias de pescadores de Sergipe, foi marcada pela alegria, paz e muita música. O evento foi realizado no ultimo dia 10 no Restaurante Capuã, no povoado Capuã, na cidade de Barra dos Coqueiros - Sergipe e mostrou o empenho da Comissão organizadora e dos Presidentes das Colônias.

Com a festa as Colônias, preserva a tradição cultural, e os Presidentes das Colônias de Pescadores  se empenhou para transformar o Forró dos Pescadores numa grande festa de confraternização, onde diversos presidentes e pescadores,  se reuniram para se divertir e dançar o tradicional arrasta-pé. As banda que comandou a agitação da festa e fez  os participantes se esbaldar no salão até o anoitecer, teve até quadrilha junina onde todos participaram.

Os presidentes da Colônias de Pescadores, parabenizaram e gostram da festa t e elogiaram a organização do evento. A organização do evento também merece destaque, o local, espaço, permitiram aos participantes uma festa junina animada e segura.

Os Presidentes da Colônias, Z8, Dilma Silva, Z14 Wilma, Z15, Jamersson, Z2, José Vitor, Z1, Ninho, e o Secretaria da Pesca de Laranjeiras, José Carlos, Sobó,  agradeceram a todos que compareceram no Forró dos pescadores 2015 e que contribuíram, disposição e alegria. Que a festa tenha renovado as energias da categoria para os desafios e lutas que virão no segundo semestre deste ano .

RELATÓRIO DE MITIDIERI ESTENDE BENEFICIO DE PESCADORES PARA MARISQUEIROS

Como relator do projeto de lei nº 1.083/2011, na Comissão de Seguridade Social e Família, o deputado federal Fábio Mitidieri (PSD/SE) decidiu pela aprovação da proposta que dá direito aos marisqueiros de terem o seguro defeso, ou seja, o parlamentar sergipano propôs em seu relatório que os marisqueiros passem a ter os mesmos direitos estabelecidos em lei para os pescadores artesanais, quanto ao seguro defeso. O relatório foi aprovado por unanimidade na Comissão.

“É um avanço significativo para a categoria que conquista esse benefício tão importante para a manutenção das suas famílias. Na impossibilidade de receber o seguro defeso que os pescadores artesanais têm direito, os marisqueiros são obrigados a catar mariscos, mesmo na época do defeso, pois precisam alimentar as suas famílias e na maioria das vezes, essa é a sua única fonte de renda”, justificou o deputado sergipano.

Fábio Mitidieri enseja ainda que “com a aprovação da lei, o benefício do seguro defeso será estendido aos marisqueiros e a categoria passará a ter como sustentar suas famílias quando a cata de mariscos estiver proibida. Sem dúvida alguma é um avanço social para todos os marisqueiros do Brasil e, em particular, para os trabalhadores do meu Sergipe”, disse.

O deputado explica ainda que a legislação em vigor considera o catador de marisco como um pescador, lhe impondo as mesmas restrições quanto ao exercício de sua atividade durante o regime do defeso. “Esses argumentos são, a meu ver, suficientes para que também sejam beneficiados pelo seguro desemprego, nos termos da Lei nº 10.779/2003. Opinamos pela aprovação da proposta”, votou Mitidieri.

Da Assessoria de Imprensa

MISSA DE SÃO PEDRO, NA COLÔNIA DE PESCADORES Z2. DIA 28/06. VEJA AS FOTOS!

Os fiéis lotaram as dependências da Sede da Colônia de Pescadores Z2, da Cidade de São Cristovão, em uma grande missa celebrada dentro da Colônia.

O PRESIDENTE DA COLÔNIA DE PESCADORES E AQUICULTORES Z2 DE SÃO CRISTOVÃO, AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E O APOIO PELA REALIZAÇÃO DA FESTA.