CARTA DA CNBB À PRESIDENTA DILMA CONTRA O DECRETO 8425, A FAVOR DOS PESCADORES.

A Comissão Episcopal Pastoral para o Serviço da Caridade, da Justiça e da Paz, que congrega as Pastorais Sociais da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil-CNBB, enviou à presidenta Dilma Rousseff carta se posicionando contra o decreto 8425 e a lei 13.135/2015.

Segundo trecho da carta, "Lamentamos a incoerência do Governo Federal que, por um lado, discute a sustentabilidade dos recursos pesqueiros continentais e marinhos com inúmeras medidas em pauta e, por outro lado, viola os direitos do único segmento que por meio da sua cultura e tradicionalidade cuida desses recursos. A publicação desses Decretos, além de ignorar compromissos assumidos anteriormente pelo Governo, dificultam o diálogo sobre as mudanças em pauta e colocam em cheque a construção coletiva que todas as nossas instituições têm feito nos últimos anos."
 Leia a carta na íntegra: 

 

 

 

PRESIDENTE DA COLÔNIA DE PESCADORES Z2, PRESTA CONTAS DAS DESPESAS DE JULHO DE 2015.

O Presidente José Vitor e o tesoureiro Romeu, faz prestação de contas da Gestão na Colônia referente ao mês de julho 2015.

Confira no demonstrativo, de todas as despesas.

 

REGISTRO DO PESCADOR

Para saber quem é pescador ou pescadora profissional artesanal, o Ministério da Pesca e Aquicultura criou o Registro Geral da Pesca (RGP). Qualquer pessoa pode ser pescador (a), bastando que exerça a pesca com fins comerciais, e cumpridos as exigências contidas na Instrução Normativa 6/2012.

Para retirar o documento, o pescador ou pescadora profissional deve se dirigir ao escritório da Superintendência do MPA no seu Estado (para acessar a lista de endereços e contatos clique aqui).

Com o RGP, o pescador ou pescadora profissional artesanal tem acesso aos programas sociais do Governo federal, como microcrédito, assistência social e o seguro desemprego, que é pago nos meses do Defeso (período em que é proibida a pesca para proteger a reprodução de peixes, lagostas e camarões).

O que é necessário para obter o RGP ?

 

As exigências para obtenção da carteira de pescador profissional foram modificadas. As novas regras permitem que o Ministério da Pesca e Aquicultura tenha informações sobre todas as categorias de profissionais e atividades ligadas ao setor, proporcionando a inscrição apenas dos verdadeiros pescadores.

Fique atento!
Portar ilegalmente o Registro Geral da Pesca é crime. Por causa dessa prática ilegal, muitos pescadores ficam sem receber os recursos a que têm direito, como o dinheiro pago pelo seguro, e acabam enfrentado dificuldades para sustentar suas famílias durante os meses do Defeso.
Denuncie irregularidades. Procure a Superintendência da Pesca e Aquicultura no seu Estado!

• Portaria nº47 SEMOC (Aprovar o modelo do Relatorio de Exercicio da Atividade Pesqueira na categoria de Pescador Profissional Artesanal)Publicado-em-07-07-2014
  • Anexo - Relatario de Exercicio da Atividade Pesqueira
    
• Lista Provisória de Embarcações autorizadas para captura de Tainha na Safra de 2014
• Boletim de Pessoal Extraordinário - Portaria nº 345/2013 – MPA – Registros Deferidos
• Tabela de Taxa - RGP
• Formulário de Requerimento de Registro Portaria nº 39(SEMOC) / Portaria nº39(SEMOC)
• Boletim do Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) do ano de 2012
• Registros da Pesca SUSPENSOS/CANCELADOS
• Lista de Inscritos no RGP
• RGP – Requerimento Relatório de Exercício de atividade Pesqueira (Manutenção)

FONTE: mpa.gov.br

APROVAÇÃO DA ALTERAÇÃO DO ESTATUTO DA FEPESE FOI SUSPENSA PELOS PRESIDENTES DAS COLÔNIAS DE PESCADORES.

Os advogados, Dr.Honey Gama e o Dr. Andress Amadeus, defenderam a suspensão das alterações do estatuto junto os presidentes das Colônias.

 



O presidente da Colônia Z1, Ninho, a Tesoureira da Z1, Vilma, Dr. Honey, A presidente da Colônia Z8, Dilma Silva, o Vice-presidente da Colônia Z7, Fausto, o Presidente da Colônia de Porto da Folha, José Luiz e Dr. Andreis.

 

Conforme informação postada anteriormente, nesta segunda-feira, dia 10 de agosto de 2015, fora realizada nova Assembleia Geral da Federação dos Pescadores do Estado de Sergipe- FEPESE para fins de reforma do estatuto da entidade.

Não obtido o quorum necessário para realização da Assembleia Geral na primeira convocação, em segunda convocação fora iniciado os trabalhos com a participação dos Presidentes das Colônias presentes.

O Presidente da FEPESE comunicou que as sugestões apresentadas pelas Colônias de Pescadores de Aracaju, Propriá, Neópolis, Barra dos Coqueiros e Laranjeiras foram apresentadas tempestivamente e seriam postas em votação na Assembleia Geral.

Dentre as sugestões das Colônias destacaram-se a reforma do estatuto para: I - Possibilitar o direito a voto nas Assembleias Gerais eleitorais de toda Diretoria Executiva das Colônias, Presidente, Secretário e Tesoureiro; II- Que independente do numero de Chapas inscritas para concorrer as eleições da Federação fosse constituída Comissão Eleitoral para conduzir o processo eletivo; III- Que nas Assembleias Gerais da FEPESE fossem apresentadas Lista constando as Colônias de Pescadores aptas para votar; IV- Que as alterações estatutárias referentes a reeleições consecutivas de membros da Diretoria da Federação somente entrassem em vigor no exercício seguinte; V- que a anistia de débitos das Colônias de Pescadores fossem votadas em Assembleia Geral, dentre outros.

Ocorre que a Diretoria da Federação, negando efetividade à decisão unânime dos Presidentes das Colônias na Assembleia Geral realizada na data de 30/07/2015, não disponibilizou lista com as Colônias em dias com suas obrigações e, consequentemente, com direito a voto para reforma do estatuto, fato que gerou ampla polêmica e discussão.

Após intervenção dos advogados Honey Gama Oliveira, OAB/SE 5.650, e Andress Amadeus Pinheiro Santos, OAB/SE 7.875, para divulgação da relação a lista fora disponibilizada tão somente para os profissionais. No entanto, constatou-se através de afirmação do Srº Francisco, Presidente da Colônia Z6, da cidade de Nossa Senhora do Socorro, que, muito embora constasse na lista de aptos para votar, a Colônia Z6 não estava em dias com a Federação, bem como, que o Presidente da Federação jamais forneceu qualquer recibo para a Colônia Z6.

Ante a constatação os advogados requereram a suspensão da Assembleia Geral até apuração robusta das Colônias adimplentes com seus repasses sindicais tendo sido, ainda, franqueado a palavra a Presidente Dilma, Colônia Z8 - Propriá, e Presidente Adenilton, Colônia Z1 – Aracaju, que repudiaram a atitude.

Posteriormente, o Presidente da Federação dos Pescadores do Estado de Sergipe colocou em votação dos Presidentes das Colônias a manutenção do estatuto e a maioria dos presentes manifestou-se por não fazer qualquer alteração estatutária, sendo encerrada a Assembleia Geral.

Os Presidentes das Colônias exigem transparência dos atos da Federação dos Pescadores do Estado de Sergipe, nos termos do estatuto da Entidade e das leis vigentes no território nacional, e que a FEPESE trabalhe efetivamente para melhoria dos pescadores que necessitam de representação ativa junto aos órgãos públicos Municipais, Estaduais e Federais.  

Honey Gama Oliveira

OAB/SE 5.650

Ação Juris Advogados Associados

(079) 3211-4030/ 8117-8088

MPA abre prazo de 60 dias para recurso contra RGP cancelado

Pescadores de todo Brasil que tiveram os registros anulados poderão ter situação revista

Brasília – O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) abriu prazo de 60 dias para aqueles pescadores que tiveram o Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) cancelados em 2014 possam entrar com recurso administrativo para rever a anulação do documento. O interessado deverá preencher o formulário do recurso e apresentar na Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura (SFPAs).

A critério do MPA, por meio das SFPAs, o deferimento do recurso solicitado poderá ser condicionado a resultado de entrevista pessoal com o interessado para coleta de informações complementares julgadas pertinentes, por servidor, com assinatura do requerente e a identificação do entrevistador e o respectivo parecer conclusivo.

Texto: Da redação

 

Siga-nos: www.mpa.gov.br/redessociais

MENSAGEM DO PRESIDENTE DA COLÔNIA Z2 JOSÉ VITOR E DIRETORIA AOS DIA DOS PAIS.

Neste dia dedicado aos pais, saúdo as famílias dos pescadores São Cristovense, desejando paz, harmonia e vida longa aos homens que diante de tantas dificuldades do dia a dia não deixam de lado sua responsabilidade na condução dos destinos das suas famílias. Deus criou o homem a sua imagem e semelhança, criou o céu, a Terra, e todos os seres que nela existem, semeou na terra as plantas, os pássaros, os rios, o homem.

 

Ele também criou a família, dentro desta família, o pai é o grande alicerce, a pessoa que nunca faltará em nenhum instante da vida dos filhos. Pai, você é um semeador de Deus aqui na terra, e com paciência e sabedoria espera e acompanha o crescimento de cada um dos filhos perante a vida.

 

Ser pai é estar presente na construção de um futuro melhor para nossos jovens e crianças, contribuindo de maneira exemplar para um mundo mais humano, mais respeitoso e solidário.

Feliz Dia dos Pais.

José Vitor, diretoria  e Família.

PESCADORES DE SÃO CRISTOVÃO SE REÚNEM COM TÉCNICOS DO IBAMA E COM SUPERITENDENTE FEDERAL DA PESCA EM SERGIPE

O Presidente da Colônia Z2, José Vitor e o Tesoureiro Romeu, organizaram uma grande reunião com a presença de muitos pescadores.

Pescadores na Reunião.

O superintendente federal de pesca e aquicultura no Estado de Sergipe, Heriberto e os técnicos do IBAMA, se reuniu na terça-feira (04) pela manhã em São Cristóvão com os pescadores, pescadoras e catadores de guaiamum, reunião organizada pelo presidente da Colônia de pescadores e Aquicultores Z2 . O encontro aconteceu às 10h no espaço alugado pela entidade. e também teve a participação do Dr. Augusto.

A vinda do superintendente à cidade de São Cristóvão teve duas razões, uma delas foi para explicar melhor a questão da distribuição e entrega de carteira profissional de pescadores; e a outra discutir sobre os problemas enfrentados pelos pescadores e pescadoras da região.

 

De acordo com Heriberto, o trabalho que o MPA, vem fazendo no estado de Sergipe, tem a cada dia avançado e beneficiando os profissionais do setor, e que sempre procurou atender bem os pescadores. O superintendente assinalou que o governo continua trabalhando para melhorar a vida dos profissionais da pesca com as ações feitas pela Superintendência em Sergipe, com o apoio das Colônias de pescadores e Aquicultores de Sergipe, e também falou sobre o ótimo trabalho realizado pelo Presidente da Colônia Z2, José Vitor.

O engenheiro de Pesca do Ibama, Salustiano e a equipe, falaram sobre a preservação do Guaiamum no Estado de Sergipe e da portaria que poderá impedir a sua captura para preservar a espécie.
Abatedouro

O Pescador, Dr. Augusto, o Superitendente do MPA-SE, Dr. Heriberto, Givaldo Silva e o Tesoureiro da Colônia Z2, Romeu.

Presente no encontro, o Dr. Augusto Junior, disse que a Colônia de Pescadores, sempre vem lutando pelas causas dos pescadores, e se colocou a disposição para ajudar aos pescadores de São Cristóvão através do seu escritório.

O Presidente da Colônia José Vitor, agradeceu a presença de todos, principalmente do pescadores e pescadoras, assim como o Tesoureiro da Colônia Romeu. 

Assessoria de comunicação e Blogueiro: Givaldo Silva, 79 99678318.