Veja também os Ministérios extintos ou fundidos, Ministério da Pesca e Aquicultura será extinto e absorvido pela Agricultura
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| Ex-Ministro da Pesca Helder Barbalho, agora misnistro dos portos |
Na reforma ministerial do Governo Federal, Durante a semana foi anunciado pela presidente Dilma, a extinção do Ministério de Pesca e Aquicultura, um ministério importante para o agronegócio no pais.
A extinção do Ministério de Pesca foi infelizmente amparado pelo próprio PMDB, partido de Barbalho, que pressionou a presidente Dilma Rousseff pela redução dos atuais 39 ministérios para 20.
Segundo as colocações de senadores e deputados federais, o ministério da Pesca e aquicultura, era o mais ineficiente da União, em razão dos sucessivos problemas de execução do orçamento disponível e pela inoperância de suas principais atividades.
O senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) foi ainda bem taxativo na reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, do Senado Federal com a presença do então ministro da pesca e aquicultura Helber Barbalho, quando disse que ele estava defendendo as metas do ministério para 2015 em vão, já que a sua demissão já era dada como certa.
O Ministério da Pesca passou a ser a referência sempre quando se falava em extinguir ministérios.
Como a proposta foi do partido do Ministro Helder Barbalho, para reduzir para 20 ministérios, já era dado como certo a extinção do Ministério da Pesca. Com a atual situação da extinção, não se sabe, como é que será o ordenamento orçamentário e como ficaram os programas já definidos pelo Ministério da Pesca, em relação ao atendimento tanto da política de proteção quanto de incentivo aos pescadores e aquicultores.
De acordo com Caiado, a proposta teve o apoio da grande parte da sociedade, pois foi um grande clamor nacional que o Estado diminuísse seu número de ministérios como também de gasto público”.
Veja abaixo as mudanças anunciadas:
Ministérios extintos ou fundidos
- Ministérios da Previdência Social será fundido ao Ministério do Trabalho
- Ministério da Pesca e Aquicultura será extinto e absorvido pela Agricultura
- Secretaria de Política para as Mulheres, Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial e Secretaria de Direitos Humanos foram extintas e fundidas para criar o Ministério das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos
- Secretaria Geral da Presidência e a Secretaria de Relações Institucionais: fundidas na Secretaria de Governo
- Gabinete de Segurança Institucional, responsável pela segurança da presidente, perderá o status de ministério e será transformado em gabinete militar
- Secretaria de Assuntos Estratégicos foi extinta. Ela era comandada pelo ministro Mangabeira Unger e formulou o programa Pátria Educadora, mote da atual gestão
- Secretaria da Micro e Pequena Empresa será absorvida pela Secretaria de Governo
Novas medidas de redução de gastos
Além da redução de ministérios, Dilma anunciou novas medidas de redução de gastos no governo. A principal delas é o corte no salário dos ministros, cuja remuneração atual é de R$ 30,9 mil.
Apesar de a presidente ter anunciado somente a redução do salário dos ministros, como gesto para ajudar no ajuste fiscal, o seu próprio salário e do vice-presidente Michel Temer também sofrerão o mesmo corte de 10%. Com isso, o vencimento da presidente, que é de R$ 30.934,70, passará para R$ 27.841,23.
- Criação da comissão permanente de reforma do Estado
- Corte de 30 secretarias nacionais em ministérios
- Redução em 20% com gastos de custeio e contratação de serviços
- Limite de gastos com telefone, passagens e diária
- Metas de eficiência no uso de energia elétrica e água
- Corte de 10% na remuneração dos ministros
- Revisão de todos os contratos de aluguel, segurança e administrativos
- Venda de imóveis da União não utilizados para políticas públicas
- Corte de 3.000 cargos em comissão
Pastas já existentes sob nova direção
Por fim, Dilma anunciou mudanças no comando em pastas já existentes.
- Ministério da Saúde: sai Arthur Chioro (PT-SP), entra o deputado federal Marcelo Castro (PMBD-PI)
- Ministério da Ciência e Tecnologia: sai Aldo Rebelo (PC do B-SP) e entra o deputado federal Celso Pansera (PMDB-RJ)
- Secretaria de Portos: sai Edinho Araújo (PMDB-SP) e entra Helder Barbalho (PMDB-PA). Barbalho era titular da Pesca, que será extinta
- Ministério da Defesa: sai Jaques Wagner (PT-BA) e entra Aldo Rebelo (PCdoB-SP)
Ministério da Educação: sai Renato Janine e entra Aloizio Mercadante (PT-SP), atualmente na Casa Civil
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