MPA corrige procedimentos administrativos e garante economia aos cofres públicos

Administração de Helder conseguiu sanar os problemas apontados pela auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU), realizada em 2014.



Brasília – Em menos de nove meses à frente do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), a administração de Helder Barbalho conseguiu sanar os problemas apontados pela auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) – realizada em 2014 – e garantir economia aos cofres públicos, como a redução de 52,16% nos contratos de alugueis de veículos. “Assim que recebi o relatório da CGU, determinei que todas providências fossem tomadas e, agora, os resultados aparecem”, afirmou o ministro.

Entre outros temas, o documento da CGU apontou a existência de dados falsos sobre a produção pesqueira e aquícola, direcionamento na contratação de empresa responsável pela locação de veículos e vantagens indevidas a servidores do MPA. “Sempre vamos pautar por transparência, como tem sido a minha vida na administração pública”, ressaltou Helder.

Na questão da empresa de veículo, foi criada nova metodologia de controle do uso dos carros. Seguindo determinação de Helder, os servidores deverão justificar e preencher as guias requisição. Além disso, foi proibida a utilização dos veículos locados pelo MPA por funcionários de empresas terceirizadas.

A manutenção predial também foi alvo de uma reorganização. Todos os serviços prestados pela empresa estão sendo devidamente acompanhados e fiscalizados in loco pelo fiscal do contrato, sendo que os trabalhos mais criteriosos estão submetidos a registros de fotos e relatórios da empresa. Com isso, as faturas mensais passaram de uma média de R$ 35.000 a R$ 40.000 para atuais R$ 2.000 a R$ 3.000.

Os dados estatísticos também foram alvo do relatório da CGU. Segundo a Controladoria, havia existência de dados falsos sobre a produção pesqueira e aquícola nacional, que estavam sendo encaminhados para diversas entidades. “MPA celebrou com o IBGE um Acordo de Cooperação com a finalidade de incluir a aquicultura na pesquisa anual sobre a Produção Pecuária Municipal (PPM). Os resultados referentes ao exercício de 2013 já estão disponíveis na página do IBGE”, acrescentou Helder.

Quanto às informações sobre a produção da pesca, no momento o MPA vem trabalhando em minuta de Plano de Trabalho para celebração de Acordo de Cooperação com objeto de coletar dados sobre a produção pesqueira marinha. Ao mesmo tempo, o MPA vem realiza trabalho com a finalidade de estimar a produção da pesca nos anos de 2013 e 2014, ressaltando-se o uso de ferramentas de estatística (imputação de dados) na referida estimativa.

Texto: Da redação

Foto: Kristofferson Lopes

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