Pesquisadoras realizam estudos sobre o aratu em Sergipe

Pesquisadoras realizam estudos com pescadoras de Santa Luzia do Itanhy.

Pesquisadoras realizam estudos com pescadoras de Santa Luzia do Itanhy (Foto: Fapitec/SE

Um projeto que une pesquisa e extensão está sendo desenvolvido por pesquisadores da Universidade Federal de Sergipe (UFS) com as pescadoras de aratu no município de Santa Luzia do Itanhy. A pesquisa vem sendo desenvolvida há dois anos e tem por objetivo diagnosticar a atual situação das pescadoras no município.

A atividade da pesca é uma das principais atividades econômicas do município de Santa Luzia do Itanhy. Segundo a doutora em Engenharia Pesqueira, Ana Rosa da Rocha Araújo, Sergipe possui aproximadamente 25 mil pescadores artesanais, sendo que 50% são mulheres que capturam ostras, aratu e sururu.

O projeto vem sendo realizado no município pelas pesquisadoras Ana Rosa e pela doutora em Rede Nordestina de Biotecnologia, Suzan Diniz Santos. O objetivo do projeto é diagnosticar a situação das pescadoras e adaptar técnicas de boas práticas de processamento e controle que garantam a segurança no processamento dos alimentos.

A pesquisadora Ana Rosa explica que essas técnicas que são levadas para a comunidade são importantes, pois vai garantir um maior sucesso na venda dos pescados. “A principal proposta do projeto é trabalhar a conscientização da higiene no preparo do produto e discutir sobre o lucro tirado da captura e comercialização. Estamos finalizando a questão da higiene e devemos entrar na parte orçamentária, mostrando a elas o quanto elas lucram com um dia de trabalho. Observando também os custos gastos com a roupa especial para o trabalho de campo, o uso de repelente, embarcação, energia entre outras coisas. Ou seja, são custos que elas aprendem a dimensionar e saber o quanto o produto vai valer no final do trabalho”.

Além do trabalho de extensão desenvolvido na comunidade, a pesquisadora Ana Rosa acrescenta que um projeto paralelo está sendo desenvolvido com objetivo de entender mais sobre a biologia do aratu. Para a análise, alguns aratus são levados para o laboratório do Departamento de Engenharia de Pesca para, e logo após os dados são discutidos com a comunidade.

“A importância deste projeto para as pescadoras é discutir o ordenamento das pescarias, ou seja, se houver a proibição de alguém, elas podem alegar que estão fazendo parte de um trabalho e estão efetuando um projeto. Elas passam a entender sobre o assunto, e começam a pensar sobre a defesa da espécie. Por isso, a importância de entender biologia com as pescadoras”, explica a pesquisadora.

Sobre o Aratu
O aratu é um crustáceo e se reproduz o ano inteiro, o único período que ele some é nos meses de abril e maio, um período onde ele está fazendo a troca de carapaça. Ele deve se enterrar para se proteger dos predadores. Segundo a pesquisadora Ana Rosa, Quase 99% da pesca de Aratu é realizada por mulheres, somente quando houve um problema com a mortandade do caranguejo, os homens passaram a pescar aratu, mas esta pescaria é típica de mulheres.

Fonte: Fapitec/SE Fonte da Foto: Fapitec/SE
Data Original: 23/02/2016 10:00

Para receber seguro desemprego, pescador deve apresentar comprovante de pagamento do GPS ou nota fiscal da venda

A Turma Nacional de Uniformização (TNU) dos Juizados Especiais Federais (JEF), reunida em sessão realizada nesta quarta-feira (6/8), deferiu pedido de Incidente de Uniformização da União Federal, ora recorrente, que solicitava a reforma do acórdão da Turma Recursal do Sergipe, que concedeu o benefício de seguro desemprego a pescadora artesanal, sem comprovação dos recolhimentos de contribuições previdenciárias ou da prova da comercialização do pescado.  

Nos autos, a União entende que é indevido o benefício e alega que decisão da Turma de Sergipe está em desacordo com a jurisprudência já firmada pela TNU.  De acordo com a relatora do processo, juíza federal Marisa Claudia Golçalves Cucio, a matéria já foi analisada pelo colegiado da TNU e ficou decidido que o pescador artesanal que pretende receber o seguro desemprego deve cumprir os requisitos legais, inclusive com o pagamento da Guia de Previdência Social (GPS), indispensável para concessão do seguro defeso, conforme art. 2º, II, da Lei 10.779/2003 c/c art. 2º, IV da Resolução 657/CODEFAT, ou a prova da comercialização do pescado a pessoa jurídica ou física, se equiparada à pessoa jurídica.

“O segurado especial sujeita-se a contribuição obrigatória sobre a receita bruta proveniente da comercialização da sua produção. Se vender o pescado para  empresa ou cooperativa, não terá em seu poder o comprovante de recolhimento da contribuição, mas deverá reter o documento que comprova a aquisição da mercadoria pela pessoa jurídica que se sub-rogou na responsabilidade pelo recolhimento da contribuição, o que forma prova suficiente para instruir o requerimento de seguro-desemprego. Nos demais casos, entretanto, o próprio segurado será obrigado a recolher a contribuição, indicando na guia de recolhimento o número de Cadastro Específico do INSS  (CEI), e esse documento será igualmente suficiente para instruir o requerimento de seguro-desemprego”, afirma a magistrada.

Para basear a sua decisão, a juíza apontou acórdão da TNU que teve por relator o juiz federal  Rogério Moreira Alves, no qual se firmou a tese de que, para os fins do art. 2º, II, da Lei 10.779/03, o segurado especial não precisa exibir a GPS referente ao recolhimento de contribuição facultativa, mas deve apresentar: a nota fiscal de venda do pescado e o comprovante de recolhimento direto da contribuição obrigatória, com identificação do CEI. Além disso, a magistrada afirmou que, com base na decisão anterior, o presidente da TNU poderá determinar que todos os processos que tratarem da mesma questão de direito material sejam automaticamente devolvidos para as respectivas turmas recursais de origem, antes mesmo da distribuição do incidente de uniformização, para que confirmem ou ajustem o acórdão recorrido. 

“O voto do relator, acolhido por unanimidade  pela TNU, expressa o entendimento dos seus julgadores a respeito da matéria e serve como orientação para os demais casos análogos, razão pela qual conheço do pedido de uniformização e dou-lhe provimento”, justifica a juíza Marisa Cucio .

PEDILEF 0501881-30.2013.4.05.8501

Fonte: CJF

PREVIDÊNCIA SOCIAL RETIRA 26 MILHÕES DE PESSOAS DA POBREZA

Impacto das transferências previdenciárias é maior na população mais idosa

 

Da Redação (Brasília) – O pagamento de benefícios pela Previdência Social retirou 26 milhões de pessoas da condição de pobreza – uma redução de 13,3% na taxa de pobreza do Brasil. Os dados são de estudo do Departamento do Regime Geral de Previdência Social, com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – PNAD 2014. São consideradas pobres pessoas com rendimento domiciliar per capita inferior a meio salário mínimo.

O impacto dos repasses da Previdência na redução da pobreza tem sido crescente, segundo o estudo. Em 1992, início da série histórica, o percentual de pobres em relação à população de referência era de 67,8% sem as transferências previdenciárias e de 61,8% com os repasses da Previdência. Em 2014, esses percentuais passaram, respectivamente, para 37,6% e 24,2%, respectivamente. Segundo a análise do departamento do RGPS, a distância entre essas duas linhas é que evidencia o impacto da Previdência sobre a pobreza nesse período.

Ainda de acordo com o estudo, o impacto das transferências previdenciárias sobre a pobreza se concentra na população idosa. A linha da pobreza diminui conforme há aumento da idade (área verde escuro, no gráfico acima), chegando ao limite inferior de 5% para a população com 70 anos de idade ou mais. Caso as transferências previdenciárias deixassem de ser realizadas, haveria um ponto a partir do qual a pobreza voltaria a aumentar, chegando a quase 70% para a população com idade acima de 70 anos.

Informações para a Imprensa
Renata Brumano
(61) 2021-5102
Ascom MTPS / Previdência Social

Estudo busca avaliar sistemas de cultivo de ostras no Nordeste

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Estudo busca avaliar sistemas de cultivo de ostras no Nordeste (Foto: Ascom Sebrae)

No povoado Pontal, localizado no município de Indiaroba, pesquisadores estão realizando um estudo pioneiro para avaliar a viabilidade de três sistemas de cultivo de ostras na região Nordeste. O objetivo é descobrir qual o modelo que melhor se adapta ás condições naturais do estuário Piauí-Piautinga e disseminá-lo junto aos produtores de oito estados.

A pesquisa, desenvolvida pelo Sebrae por meio do Projeto Estruturante Aquinordeste, é realizada com distribuição de 55 mil sementes de ostras em estruturas montadas no estuário. Os testes pretendem analisar o crescimento e reprodução das ostras mediante a utilização dos sistemas tradicional, em que as sementes são colocadas em estruturas semelhantes a travesseiros, o flutuante, de origem canadense, e o BST, que é bastante aplicado na Austrália.

O estudo tem duração de 18 meses e está sendo acompanhado por renomados técnicos especializados no setor da aquicultura. Mensalmente uma equipe visita o local para acompanhar o crescimento das ostras e verificar os índices de mortalidade das espécies.

Segundo a gestora estadual do Aquinordeste, Maria Lúcia Alves, os resultados serão divulgados em novembro, durante o Congresso Aquinordeste, em Fortaleza.

Estudo busca avaliar sistemas de cultivo de ostras no Nordeste (Foto: Ascom Sebrae)

“A cadeia da ostreicultura (criação de ostras) ainda não é bem explorada no Nordeste. A região tem um potencial fantástico por conta da grande quantidade de água salobra e esperamos que estudo possa nos ajudar a dinamizar ainda mais a atividade. A ideia é que possamos ter uma ostra diferente daquela que é produzida em Santa Catarina, hoje o principal mercado produtor e consumidor do país, e dessa forma conquistarmos o público”, explica Lúcia Alves.Análises
Para identificar a viabilidade dos sistemas, os técnicos levam em conta aspectos como mortalidade das espécies, índices de salinidade e nutrientes presentes na água e temperatura do estuário. Após a análise e escolha do sistema mais viável para a criação das espécies, os técnicos pretendem buscar soluções para reduzir o ciclo de crescimento das ostras, que atualmente dura cerca de doze meses. Essa medida ajudaria a reduzir os custos e trazer mais retorno financeiro para a atividade.

Os criadores aguardam ansiosos pelo resultado do projeto e esperam que a descoberta possa dar um impulso á criação de ostras no estado. “ A nossa expectativa é que a ostreicultura possa se tornar mais viável e com isso abrir uma nova perspectiva para todos os criadores. Nossa produção hoje ainda é muito pequena, o que contribui para que muitas pessoas não se interessem pela atividade, mas acreditamos que esse cenário mudará em breve”, ressalta o ostreicultor Tarsis Éder               

Fonte: Sebrae Fonte da Foto: Ascom Sebrae

A COLÔNIA DE PESCADORES Z-2, FAZ PARTE DA HISTÓRIA DE SÃO CRISTOVÃO - SERGIPE

São Cristóvão - Sergipe

São Cristóvão é a quarta cidade mais antiga do país e foi a primeira capital de Sergipe, foi fundada por Cristóvão de Barros, no dia 1º de Janeiro de 1590, época em que Portugal estava sob domínio do Rei Felipe II da Espanha. Tombada pelo patrimônio histórico nacional desde 1939, São Cristóvão desenvolveu-se segundo o modelo urbano português, em dois planos: cidade alta, com sede do poder civil e religioso, e cidade baixa, com o porto, fábricas e população de baixa renda. O casario guarda nas fachadas e nos telhados a divisão social do Brasil Colônia, com os telhados representando cada grupo de poder. Os tribeiras, os beiras e os eiras indicavam aos passantes quem ali morava. Se era rico ou pobre, poderoso ou não.

 

Em 1637 foi invadida pelos holandeses, ficando praticamente destruída.

 

Em 1645, os holandeses são expulsos de Sergipe, deixando a cidade em ruínas. No final do século XVII, Sergipe é anexado à Bahia e São Cristóvão passa a sede de Ouvidoria. Nos meados do século XVIII, a cidade é totalmente reconstruída. No dia 8 de julho de 1820, através de decreto de Dom João VI, Sergipe é emancipado da Bahia, sendo elevado à categoria de Província do Império do Brasil e São Cristóvão torna-se, então, a capital.

 

No final da primeira metade do século, os senhores de engenho lideram um movimento com o objetivo de transferir a capital para outra região, onde houvesse um porto capaz de receber embarcações de maior porte para facilitar o escoamento da produção açucareira, principal fonte da economia na época. Em 17 de março de 1855, o então presidente da Província, Inácio Joaquim Barbosa, transfere a capital para Aracaju.

As fotos, são de 2004.

De acordo com a Enciclopédia dos Municípios Brasileiros, a cidade sofreu sucessivas mudanças até firmar-se no local atual, à margem do Rio Paramopama, afluente do Vaza-Barris. “A primeira transferência deu-se entre 1595 e 1596, por motivo de segurança contra possíveis ataques dos franceses, que buscavam reconquistar o território do qual foram banidos. E, como conheciam o Cotinguiba, poderiam penetrar e surpreender a povoação num ataque fulminante”, diz a Enciclopédia.
 

O novo local escolhido foi uma elevação que ficava próxima à barra do Rio Poxim. A maioria dos historiadores acredita que a segunda mudança de São Cristóvão aconteceu antes de 1607. Não se sabe, também, a causa da nova transferência, que desta vez foi para bem distante, às margens do Paramopama. Depois que estabeleceu as bases da capitania, Cristóvão de Barros regressou para a Bahia em 1591, deixando a povoação aos cuidados de Tomé da Rocha.

fonte: http://fontesdahistoriadesergipe.blogspot.com.br/2013/01/sao-cristovao.html

ORIGEM DAS COLÔNIAS DE PESCADORES

      

Por que a maioria das categorias de trabalhadores se organizam em sindicatos e somente os pescadores artesanais em colônias? As primeiras colônias de pescadores do Brasil foram fundadas a partir de 1919, implementadas pela Marinha de Guerra. Dois grandes fatores contribuíram para essa investida do Estado: primeiro, o país começou o século XX importando peixes, apesar de possuir um vasto litoral e uma diversidade de águas interiores; segundo e mais importante, após a Primeira Guerra Mundial (1914-1917) aumentou o interesse do Estado na defesa do extenso litoral brasileiro.

O termo colônia significa agrupamento, aglomerado. Foi isto que a Marinha fez, agrupou os pescadores em função de seus interesses. No ano de 1919 teve início a Missão do “Cruzador José Bonifácio”, grande embarcação da Marinha que tinha à frente o Comandante Frederico Villar, a quem foi designada a tarefa de organizar os pescadores do Brasil. A embarcação saiu do Rio de Janeiro com destino a Belém do Pará, por onde começaram a ser criadas as primeiras colônias.

O discurso instituído para fundar as colônias baseou-se na defesa nacional, pois ninguém melhor que os pescadores conhecem os “segredos” de rios e mares. Os conhecimentos, adquiridos e sistematizados durante décadas, eram de interesse da Marinha. Eles detêm um mapa mental sobre a geografia do lugar, conhecem rios, furos, canais, atalhos, lugares rasos e fundos que eram de interesse do Estado. O lema adotado pela Marinha para a fundação das colônias foi: “Pátria e Dever”.

O primeiro estatuto das colônias de pescadores data de 1º de janeiro de 1923, proveniente da Marinha. As colônias eram definidas como “agrupamento de pescadores ou agregados associativos”. Para poder pescar os pescadores eram obrigados a se matricular nas colônias.

Em 1920 foi criada a Confederação dos Pescadores do Brasil. Até então, as relações instituídas entre pescadores e Estado se caracterizavam pelo paternalismo e assistencialismo. No processo de “conquista” da confiança dos pescadores, o Estado prestou serviços gratuitos em embarcações, doou redes, ofereceu serviços de saúde, além de ter criado algumas escolas para os filhos dos pescadores, denominadas de Escoteiros do Mar, com finalidade de militarização e treinamento para os jovens.

Na década de 1930, com a instituição do Estado Novo na era Vargas, a organização dos pescadores passou por algumas mudanças. Através do Decreto nº 23.134/33, foi criada a Divisão de Caça e Pesca, cujo objetivo seria gerenciar a pesca no país. Os pescadores deixaram de estar subordinados ao Ministério da Marinha e passaram para controle do Ministério da Agricultura. Este elaborou o primeiro Código de Pesca, em janeiro de 1934, subordinando os pescadores à Divisão de Caça e Pesca.

Com o advento da Segunda Guerra Mundial (1939-1945), novas mudanças são introduzidas na organização dos pescadores artesanais. Através do Decreto-Lei nº 4.890 de outubro de 1942, foi transferida a subordinação dos pescadores do Ministério da Agricultura para o da Marinha.

Na década de 1960 o novo Código de Pesca foi instituído em pleno regime militar, através do Decreto nº 221 de 28 de fevereiro de 1967, estabelecendo normas para o exercício da atividade da pesca. A partir de então, a organização dos pescadores retornou para a tutela do Ministério da Agricultura, que instituiu um novo e único estatuto para todas as colônias de pescadores, através da Portaria nº 471 de 26 de dezembro de 1973.

No ano de 1985, a Confederação Nacional de Pescadores convocou as Federações Estaduais a realizar assembleias e eleger delegados para compor um grupo que foi denominado de “Movimento Constituinte da Pesca”, cuja finalidade foi apresentar propostas aos parlamentares, reivindicando benefícios aos pescadores. Após a promulgação da nova Constituição, em 5 outubro de 1988, as colônias foram equiparadas em seus direitos sociais aos sindicatos de trabalhadores rurais, pois o artigo 8º trata exclusivamente destas questões. As colônias, então, passaram a ter autonomia, sem a intervenção do Estado.

Sérgio Cardoso de Moraes
Sociólogo, Doutor em Educação
Diretor Geral do Núcleo de Meio Ambiente da UFPA
E-mail: scmoraes@ufpa.br

COLÔNIA Z-2 AVISA! VEJA OS SINTOMAS DO ZICA VÍRUS, CHIKUNGUNYA E A FAMIGERADA DENGUE.

JOSÉ VITOR PRESIDENTE DA COLÔNIA DE PESCADORES Z-2 DESEJA Á TODOS UM FELIZ CARNAVAL